Resumo. Esta Política explica como a D’Linear Pixelpress trata dados pessoais em seus canais digitais e no relacionamento comercial, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Para facilitar a leitura, usamos:
- Titular: a pessoa natural a quem os dados se referem (ex.: visitante, lead, cliente, representante de empresa).
- Dados pessoais: informações que identificam ou podem identificar uma pessoa (ex.: nome, e-mail, telefone, IP).
- Controladora: quem decide sobre o tratamento dos dados (neste caso, a D’Linear Pixelpress).
- Operadores: fornecedores que tratam dados em nosso nome (ex.: hospedagem, e-mail, mensageria, analytics).
1) Quem somos e a quem se aplica
Controladora: D’Linear Pixelpress — CNPJ 40.061.727/0001-01.
Canal de Privacidade (LGPD): dlinearpixelpress@gmail.com.
Esta Política se aplica a visitantes do site, leads, clientes, representantes de clientes (B2B) e contatos que interajam conosco por formulários, e-mail, WhatsApp e mídias sociais.
2) O que fazemos e em quais situações tratamos dados
Somos uma agência de marketing e design com foco em comunicação visual e presença de marca. No dia a dia, tratamos dados principalmente para:
- atender solicitações e preparar propostas (briefing, orçamento, escopo e prazos);
- executar contratos (entregas criativas, gestão de redes sociais e produção audiovisual);
- emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais;
- administrar relacionamento e suporte (e-mail, WhatsApp e redes sociais);
- melhorar o site e medir performance de conteúdo (quando aplicável).
3) Bases legais e princípios
Tratamos dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme o caso, especialmente:
- consentimento (ex.: newsletter, cookies de marketing, uso de imagem em portfólio quando necessário);
- execução de contrato e procedimentos preliminares (ex.: propostas, prestação de serviços);
- cumprimento de obrigação legal/regulatória (ex.: obrigações fiscais, guarda de logs);
- legítimo interesse (ex.: segurança, prevenção a fraudes, melhoria de conteúdo e relacionamento B2B), com avaliação de proporcionalidade e possibilidade de oposição.
Aplicamos os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, livre acesso, qualidade, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.
4) Quais dados coletamos e para quê (matriz de tratamento)
Abaixo está uma visão prática do tipo de dado, finalidade, base legal e retenção típica. Os prazos podem variar conforme contrato, obrigações legais e necessidades de comprovação.
| Categoria | Exemplos | Finalidade | Base legal | Retenção típica |
| Identificação e contato | Nome, e-mail, telefone/WhatsApp, empresa, cargo | Atender solicitações, qualificar demanda, elaborar propostas e relacionamento comercial | Execução de contrato/procedimentos preliminares; consentimento (marketing) | Durante a negociação/contrato e até 5 anos após o término (quando aplicável) |
| Dados contratuais e fiscais | Dados de cobrança, endereço, CNPJ/CPF (quando necessário), informações da nota fiscal | Faturamento, emissão de documentos, cumprimento de obrigações legais e contábeis | Obrigação legal/regulatória; execução de contrato | Pelo prazo legal aplicável (em regra, mínimo de 5 anos) |
| Mensageria e atendimento | Mensagens, anexos, briefings, interações por e-mail/WhatsApp/redes sociais | Suporte, atendimento, histórico de negociação e evidências de comprovação | Execução de contrato; legítimo interesse (prova/segurança) | Enquanto durar a demanda e por prazo compatível com responsabilidades e comprovação |
| Navegação e dispositivo | IP, data/hora, páginas acessadas, identificadores/cookies | Segurança, performance, estatísticas e melhoria de conteúdo do site | Legítimo interesse; cumprimento do Marco Civil (logs) | Logs por 6 meses; métricas agregadas conforme minimização |
| Preferências de cookies | Escolhas no banner/central de preferências e IDs técnicos | Respeitar escolhas e cumprir LGPD/ANPD | Obrigação legal; consentimento (quando aplicável) | Até nova escolha ou limpeza do navegador |
| Conteúdo e mídia (audiovisual) | Imagem, voz e vídeo em materiais produzidos; registros de bastidor/eventos (quando houver) | Entrega de serviços, aprovações, publicação em canais do cliente e portfólio (quando autorizado) | Execução de contrato; legítimo interesse; consentimento (quando necessário) | Conforme contrato. Portfólio: até revogação/solicitação quando aplicável |
5) Cookies e tecnologias semelhantes
Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do site e, quando implementado, para medir desempenho e melhorar conteúdo. Em geral, trabalhamos com três categorias:
- Estritamente necessários: essenciais para funcionamento e segurança.
- Analíticos: para medir visitas e melhorar conteúdo (ex.: métricas agregadas).
- Marketing: para campanhas e remarketing, quando houver, sempre conforme escolhas do usuário.
Quando houver cookies não essenciais, apresentaremos banner/central de preferências para aceitar, recusar ou personalizar. Você também pode gerenciar cookies pelo seu navegador.
6) Compartilhamento com operadores e fornecedores
Podemos compartilhar dados pessoais com fornecedores (operadores) estritamente necessários para operar nossos canais e serviços, sob contrato e cláusulas de privacidade e segurança. Exemplos de categorias de fornecedores:
- hospedagem e infraestrutura do site (ex.: WordPress/Elementor e serviços de hospedagem, quando aplicável);
- mensageria e comunicação (ex.: WhatsApp Business, e-mail e ferramentas de atendimento);
- analytics e mensuração (ex.: ferramentas de estatística e performance, quando implementadas);
- armazenamento e produtividade (ex.: nuvem e documentos), quando aplicável.
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário para as finalidades descritas nesta Política.
7) Transferências internacionais
Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD (ex.: cláusulas contratuais, medidas de segurança e/ou outras hipóteses legais aplicáveis).
8) Segurança da informação e incidentes
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, como controle de acesso, autenticação, backups e criptografia em trânsito quando disponível. Se ocorrer incidente com risco ou dano relevante, adotaremos providências e comunicaremos a ANPD e os titulares quando exigido pela LGPD (art. 48).
9) Direitos dos titulares e como exercer
Você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação quando cabível, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, oposição ao legítimo interesse, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento.
Para exercer seus direitos, escreva para dlinearpixelpress@gmail.com com o assunto ‘LGPD – Direitos do Titular’. Para segurança, podemos solicitar comprovação de identidade e informações adicionais para localizar o registro.
Responderemos em prazos razoáveis e conforme os prazos legais aplicáveis, considerando a complexidade do pedido.
10) Retenção e descarte
Mantemos dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, obrigações legais e defesa em eventuais demandas. Depois, descartamos ou anonimizamos de forma segura, quando tecnicamente possível.
11) Marco Civil da Internet
Como provedora de aplicação (quando aplicável), mantemos registros de acesso à aplicação por 6 meses, sob sigilo e em ambiente controlado, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e Decreto 8.771/2016.
12) Crianças e adolescentes
Nossos canais não são direcionados a crianças. Caso identifiquemos tratamento inadvertido de dados de crianças ou adolescentes, aplicaremos salvaguardas e práticas de minimização/exclusão, conforme a LGPD.
13) Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças em processos, ferramentas e exigências legais. Publicaremos a versão vigente com data de atualização. Alterações relevantes podem ser comunicadas por aviso no site.
